Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro

Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ

Motorista sai da lista de inadimplentes

Depois de passar por vários constrangimentos devido a um contrato de financiamento celebrado com um banco, o motorista autônomo A.L.C. conseguiu o deferimento de tutela antecipada para retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz da 10ª Vara Cível, Luiz Gonzaga Silveira Soares, publicada no dia 12 de março.

ICMS só poderá incidir sobre energia consumida

O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN para integrar a relação processual, na qualidade de litisconsorte passiva necessária.

Tentativa de "bicota" acaba na Justiça

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"

Credor é responsável por indicação de conta do devedor em execução

Ao indicar o número da conta-corrente para penhora nos autos da execução, o credor deve agir com cautela para verificar se o número da conta-corrente indicado realmente refere-se à do executado, sob pena de arcar com os eventuais prejuízos causados ao terceiro não-interessado.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Troca de partido provocará perda do mandato

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

AMB aciona Supremo para definir nepotismo